EDUCAÇÃO - PNE
pode ir a Plenário caso investimento fique em 8% do PIB, avaliam deputados
A proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) pode ir a Plenário caso a comissão especial destinada a analisar o projeto aprove a meta de investimento total no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação é de deputados da base do governo e da oposição, como Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ivan Valente (Psol-SP). O financiamento público do setor é o ponto mais polêmico do PNE, que trata dos objetivos para o ensino do País nesta década.
Os 8% de investimento total, que correspondem a 7,5% de investimento direto na área, foram sugeridos pelo relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do PIB em dez anos. Entidades da sociedade civil, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do montante em educação.
Em reunião na comissão especial ontem, Vanhoni voltou a defender os 7,5% de investimento direto: “Esse aumento garantiria melhorias importantes e significativas para diversos setores da educação brasileira, desde a creche até a pós-graduação”.
Tramitação - A proposta do PNE tramita de forma conclusiva, ou seja, em regra é votada apenas pela comissão e, se aprovada, segue diretamente para o Senado. Um recurso com 52 assinaturas de deputados, no entanto, pode levar o assunto para o Plenário. Se o recurso for aprovado pela maioria simples dos parlamentares, o projeto perde a sua tramitação simplificada e passa a ter de ser apreciada por todos os 513 deputados. Segundo Ivan Valente, já há um documento pronto com o número de assinaturas necessárias para o recurso.
Antes do recurso, porém, os deputados que defendem os 10% devem tentar aprovar essa meta na comissão especial. A votação do projeto no colegiado está marcada para começar no próximo dia 22 de maio. Valente adiantou que irá apresentar um voto em separado, com nova proposta de projeto de lei. Além disso, mais de uma centena de destaques já foi apresentada ao texto.
Convocação - Na reunião de ontem, a comissão do Plano Nacional de Educação também rejeitou um requerimento, de Ivan Valente, para votação de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os deputados já haviam participado de reunião com Mantega sobre o PNE no último dia 10 de abril. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda, a portas fechadas. Se a convocação fosse aprovada, o debate seria feito na Câmara e aberto ao público. Para o autor do requerimento, esse novo encontro seria “imprescindível para que houvesse efetiva participação popular e visibilidade à discussão sobre a educação e os recursos necessários para o setor”.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), entretanto, a convocação adiaria a votação do PNE. “Não só estamos atrasados nesta votação, como temos de ter em vista que haverá eleições municipais neste ano e que os novos gestores precisam saber quais a diretrizes que vamos aprovar “, afirmou.aqui”, sustentou.
Fonte: Jornal da Câmara - por Carolina Pompeu
Brasília,
quinta-feira, 10 de maio de 2012 - Ano 13 Nº 2778
